Nova regra de contabilidade deve evitar queda de lucro das elétricas

As distribuidoras de energia elétrica receberam com alívio mais uma proposta de mudança nas regras internacionais de contabilidade. No final de julho, o International Accounting Standard Board (Iasb), fundação com sede em Londres responsável por elaborar normas contábeis, colocou em audiência pública uma sugestão que impedirá reduções drásticas em patrimônios e lucros e evitará volatilidade nos balanços.
O Iasb recebe, até 20 de novembro, comentários sobre a contabilização de ativos e passivos regulatórios. Na prática, passará a permitir que esses números continuem sendo registrados como são atualmente pelas empresas brasileiras, sem que estas tenham a necessidade de baixar os valores, que passariam para o resultado. Há, no entanto, algumas diferenças, segundo lembra o sócio da KPMG José Luiz Carvalho. A proposta pressupõe, por exemplo, a avaliação dos ativos e passivos regulatórios a valor justo. No Brasil, essa contabilização ainda é feita a custo, diz.
"O projeto, se aprovado, evitará uma potencial redução em patrimônios e resultados", afirma. Ele lembra, no entanto, que haverá muita discussão antes da aprovação pelo Iasb, já que a constituição de ativos regulatórios entra em conflito com alguns conceitos de ativo das regras internacionais.
Quando o Brasil decidiu fazer a convergência das normas de contabilidade brasileiras para as internacionais, a indústria de energia se deparou com uma situação difícil. As variações dos custos não gerenciáveis pelas companhias (Parcela A das tarifas de energia) não se qualificavam como ativo de acordo com a estrutura conceitual básica do IFRS (International Financial Reporting Standards) e, portanto, não existia um pronunciamento técnico equivalente ao americano ou brasileiro que sustentaria o registro de tais ativos.
Entre os argumentos do IFRS para a desqualificação está o fato de não haver um devedor individualizado para a cobrança desse valor. "Vai haver um bom debate sobre isso. A regra atual também não permite, por exemplo, o uso de estimativas futuras de custos e receitas do setor. Há diferenças", complementa Carvalho.
"Os valores envolvidos são significativos para as empresas do setor", contou à Agência Estado o diretor técnico da Associação Brasileira dos Contadores do Setor de Energia Elétrica (Abraconee), Leonardo George de Magalhães. Ele também é Superintendente de Controladoria da Cemig. De acordo com o executivo, só na companhia mineira os ativos regulatórios somam R$ 1 bilhão atualmente. No passado, chegaram a R$ 4 bilhões.
Iara Pasian, sócia da área de auditoria da Deloitte, conta que a criação dos ativos e passivos regulatórios começou a ser discutida no Brasil com o racionamento de energia, em 2001. Os ativos e passivos regulatórios englobam as variações acumuladas mensalmente positivas (ativas) e negativas (passivas) entre custos específicos não gerenciáveis pelas distribuidoras e os custos estabelecidos no último reajuste tarifário anual.
Com o racionamento, o programa estabelecido pelo governo federal de junho de 2001 a fevereiro de 2002 estabeleceu a redução do consumo de energia em aproximadamente 20% para os Estados incluídos obrigatoriamente naquele programa. Esse fato levou a uma redução da receita das distribuidoras em porcentual equivalente a 20%, mas o custo fixo da infraestrutura dessas companhias não foi reduzido. Além disso, as distribuidoras já vinham pleiteando recuperação da perda financeira pelo não repasse às tarifas das variações mensais dos custos não gerenciáveis pela empresa (parcela A) devido a diversos fatores macroeconômicos (mudança da política cambial) e de regulamentação.
Após muitas discussões e negociações entre o governo, Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e empresas de distribuição e de geração de energia, foi assinado o Acordo Geral do Setor Elétrico, que garantiu o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão e a resolução de diversos pleitos na Aneel. Esse acordo serviu de base para a edição de uma Medida Provisória em dezembro de 2001, que foi transformada em Lei em abril de 2002.
As negociações resultaram em algumas medidas, com a possibilidade de registros dos ativos e passivos regulatórios, passando para o patrimônio contas que estariam no resultado, como receitas e despesas. Permitiu-se o registro como ativo regulatório, a ser repassado às tarifas através do mecanismo da Recomposição Tarifária Extraordinária (RTE), das variações dos custos não gerenciáveis (compra de energia, encargos setoriais e de transmissão) pelas distribuidoras entre janeiro e 25 de outubro de 2001.
Foi também criada de forma permanente a conta de CVA (ativo ou passivo regulatório) que registra e acumula as variações dos custos não gerenciáveis pelas empresas distribuidoras e que tem repasse automático por meio de reajustes anuais de tarifas. Também foi possível registrar ativo regulatório decorrente da perda de margem das distribuidoras durante a vigência do programa de racionamento e repassada às tarifas através do mecanismo da RTE.
Com base no Acordo Geral do Setor Elétrico, no início de 2002, a Aneel, com apoio da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), emitiu uma resolução contábil criando a contabilidade de ativos e passivos regulatórios, amparada pela experiência americana (regra FAS 71) sobre este tipo de contabilidade para atividades reguladas.
Magalhães, da Abraconee, diz que a modalidade antiga do IFRS (ainda em vigor) traz volatilidade para os balanços. Um exemplo é uma empresa que tem custos previstos de R$ 1 bilhão e, no decorrer do ano, enfrenta uma alta do dólar que faz seus custos subirem para R$ 1,5 bilhão. Pelas regras brasileiras, esse gasto extra não transita pelo resultado porque esse valor será recebido no próximo ajuste de tarifa. Pelo modelo ainda em vigor do IFRS (oposto ao da proposta), essa perda teria de transitar pelo resultado como despesa. O executivo diz que a Abraconee começou a estudar a proposta do Iasb e fará sugestões ao órgão regulador internacional.
"No IFRS atual, se a empresa pagou a mais pela energia, essa conta fica na despesa e essa perda só será recuperada quando os clientes forem faturados", diz Carvalho, da KPMG. Já pelo modelo brasileiro, quando a empresa constitui o ativo ela reduz sua despesa, ao levá-la para este ativo.
De acordo com ele, os países com mecanismos semelhantes ao brasileiro são Estados Unidos e Canadá, sobretudo em função da matriz energética, com grande parte vinda de hidrelétricas. Na Europa, por exemplo, os efeitos dessa mudança serão menores, pois a maioria da energia é térmica, e não há tanta volatilidade.

O PAPEL DO CONTADOR NO FUTURO

O papel do contador do futuro

O profissional de hoje sempre se preocupou com futuro de sua profissão, isto por que nunca se sabe como serão os procedimentos para os dias do futuro; o amanhã é sempre motivo de preocupação para o homem pensante que quer dias melhores.É obvio que não podemos prevê o futuro, mas com base no que vivenciamos no passado de nossa vida profissional, e no que vivemos nos dias atuais, e nas experiências vividas no dia a dia, concluímos que dias virão em que serão bons para o profissional que quer continuar seu trabalho, porém de uma outra maneira.Mudar é sempre bom, por que quando mudamos aprendemos e crescemos. E por que não aceitar as mudanças, normalmente ninguém gosta de mudança, porque é algo diferente, novo que enfim vai fazer alguém ter uma postura diferente.O profissional se preocupa com detalhes que não acrescenta em nada na sua vida pregressa, mas que contribui e altera com o que virá no futuro.Se formos fazer uma retrospectiva da profissão contábil, os mais experientes sabem bem o quanto teve momentos de trabalho difíceis de realizar, por que a tecnologia que estava ao nosso alcance era débil, havia muita limitação; e tudo que se podia fazer era feito, mas às vezes ficávamos nos sentindo inúteis, pois poderíamos ter feito melhor, mas não tinha como fazer diferente, e melhor.Mas hoje quanta coisa mudou para a classe contábil, ficamos felizes de ter uma tecnologia da informação tão ampla a nossa disposição para realizar tanta coisa ao mesmo tempo. Houve muito crescimento e ainda está por vir, é, pois necessário pensar sobre isso, por que não podemos ficar para trás, senão como iremos nos manter e viver com nossa família.Pare e reflita sobre isso, pois o futuro da nossa profissão está em nossas mãos, e depende de nós mesmos, por isso conclamo a classe a uma postura nova, a buscar novas idéias e pensar diferente, pois o futuro da nossa profissão está muito breve.

Informativo sobre a gripe suína

A Gripe Suina é uma doença que tem como conseqüência uma variante do vírus H1N1, a transmissão e a apresentação dos sintomas da gripe suina pode ocorrer através do contato com o animal e objetos contaminados. Sendo que surgiu uma nova variante, que pode ser disseminada entre humanos e esta causando uma epidemia no México. Desde o seu surgimento, a gripe já fez até agora 149 vítimas, e sob suspeita da doença o número é de 1600 pessoas, a organização de saúde Mundial, declarou que a doença já esta sendo uma emergência na saúde pública internacional.
Sintomas da Gripe Suína
Os sintomas são muito parecidos com a gripe comum, estão incluídos: febre alta, cansaço, dores musculares, tosse, fadiga, surgiram pessoas com vômitos e diarréias. Para os porcos já existem vacinas, mas para os seres humanos ainda não temos nada, e pode levar uns 6 meses para que isso ocorra.
Como se previnir
A gripe suina tem seu contágio através das vias aéreas, como a gripe comum, com contato diretamente ou indiretamente, por meio das mãos com objetos contaminados, o vírus também se espalha, inclusive pelo próprio ar ambiente. A contaminação pela carne suína, esta descartada, desde que se cozinha a mesma à 71 graus Celsius, eles afirmam que o vírus não sobrevive.
Sendo assim ,previna-se lavando as mãos pelo menos 10 vezes por dia, principalmente quando sair, ou tiver contato com pessoas que sairam, essas também tem que lavar suas mãos.

Violência urbana

Tema: Violência
Delimitação: Violência urbana
Situação problema: Quais as causas do crescimento da violência urbana no Brasil
Tese: Desrespeito


Violência urbana é a expressão que designa o fenômeno social de comportamento transgressor e agressivo ocorrido em função do convívio urbano. A violência urbana é determinada por valores sociais, culturais, econômicos, políticos e morais de uma sociedade. São violências como assassinatos, linchamentos, assaltos, trafico de drogas, tiroteios entre quadrilhas rivais e corrupção.
Em todo mundo as principais causas da violência são: o desrespeito, a prepotência, crises de raiva causadas por fracassos e frustrações e crises mentais.
Porem no Brasil a principal “ação errada” que antecede a violência é o desrespeito. O desrespeito é conseqüente das injustiças e afrontamentos, sejam econômicos, sejam de relacionamentos conjugais etc.
O desrespeito esta também nos programas de televisão, na liberdade que a televisão adquire de mostrar explicitamente cenas de puro desrespeito, e que transmiti ao telespectador desejos de vingança que se transformam em violências.
Sabendo-se que o desrespeito é principal causador da violência, podemos então combater a violência diminuindo os diferentes tipos de desrespeito; seja o desrespeito econômico, o desrespeito social, o desrespeito conjugal, o desrespeito familiar e o desrespeito entre as pessoas.
Em termos pessoas, a melhor maneira de prevenir a violência é agir com o máximo de respeito diante de toda e qualquer situação.
Em termos governamentais é preciso diminuir as explorações econômicas, e criar uma sociedade em que não haja tanta desigualdade social como acontece no Brasil e acabar com essa “liberdade” que ocorre na TV.